Publicado originalmente em 21 de setembro do ano passado:
Hoje, meu amigo Josino Moraes me enviou um e-mail com o seguinte insight: "A sociedade comercial perfeita é aquela feita entre dois portugueses: um rouba o outro e ambos põem o dinheiro na conta conjunta".
sábado, julho 29, 2006
O uso correto das algemas
Publicado originalmente em 12 de setembro do ano passado:
O recente caso da prisão de Paulo Maluf e de seu filho, Flávio Maluf, na sede da Polícia Federal de São Paulo, no bairro paulistano da Lapa, reacendeu a discussão sobre o uso correto das algemas quando da prisão de um indivíduo. Ocorre que o uso de algemas é autorizado quando o indivíduo sob custódia da polícia oferece algum tipo de perigo, no sentido de poder estar portando alguma arma ou de poder fugir ou agredir os policiais etc. Como ainda não existe nenhuma lei que regulamente seu uso, o mesmo fica por conta do discernimento da autoridade policial.
Em 9 de setembro deste ano, quando Flávio Maluf se apresentou voluntariamente na sede da PF paulista, houve momentos de um certo constrangimento, quando Flávio, diante da imprensa, foi algemado pelos agentes da Polícia Federal. Dizendo repetidamente a frase: “Não foi isso que a gente combinou!” aos agentes, Flávio foi algemado por um deles sob o pretexto de que “Este é o procedimento-padrão da PF”. Mas aí, eu pergunto: como que uma corporação policial pode ter um procedimento-padrão que ainda não foi sequer regulamentado?
A única jurisprudência sobre essa matéria existente no Brasil foi elaborada pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), que diz que o piloto, isto é, o comandante da tripulação pode mandar algemar um indivíduo que esteja causando qualquer tipo de perturbação que ameace a segurança do vôo. Portanto, devido aos caprichos do ordenamento jurídico brasileiro, não existe nenhuma regulamentação que contemple situação semelhante nos ônibus de viagem, em embarcações etc.
O recente caso da prisão de Paulo Maluf e de seu filho, Flávio Maluf, na sede da Polícia Federal de São Paulo, no bairro paulistano da Lapa, reacendeu a discussão sobre o uso correto das algemas quando da prisão de um indivíduo. Ocorre que o uso de algemas é autorizado quando o indivíduo sob custódia da polícia oferece algum tipo de perigo, no sentido de poder estar portando alguma arma ou de poder fugir ou agredir os policiais etc. Como ainda não existe nenhuma lei que regulamente seu uso, o mesmo fica por conta do discernimento da autoridade policial.
Em 9 de setembro deste ano, quando Flávio Maluf se apresentou voluntariamente na sede da PF paulista, houve momentos de um certo constrangimento, quando Flávio, diante da imprensa, foi algemado pelos agentes da Polícia Federal. Dizendo repetidamente a frase: “Não foi isso que a gente combinou!” aos agentes, Flávio foi algemado por um deles sob o pretexto de que “Este é o procedimento-padrão da PF”. Mas aí, eu pergunto: como que uma corporação policial pode ter um procedimento-padrão que ainda não foi sequer regulamentado?
A única jurisprudência sobre essa matéria existente no Brasil foi elaborada pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), que diz que o piloto, isto é, o comandante da tripulação pode mandar algemar um indivíduo que esteja causando qualquer tipo de perturbação que ameace a segurança do vôo. Portanto, devido aos caprichos do ordenamento jurídico brasileiro, não existe nenhuma regulamentação que contemple situação semelhante nos ônibus de viagem, em embarcações etc.
sexta-feira, julho 28, 2006
O federalismo e o Estado de Direito
Em nenhum país encontra-se uma organização legislativa e jurisprudencial melhor do que nos Estados Unidos. Graças ao federalismo e aos fundamentos liberais do Estado americano, os Estados e os municípios gozam de amplíssima autonomia para legislar sobre matérias de direito civil, penal, trabalhista, eleitoral, constitucional etc. Isto faz com que os EUA sejam o supra-sumo do Estado de Direito. Outra característica interessante do direito americano é o caráter consuetudinário de sua estrutura. Lá, as leis são posteriores à evolução dos usos e costumes do povo, ao passo que no Brasil, acontece justamente o inverso, isto é, as leis são elaboradas e o povo é obrigado a se adaptar a elas. Herança ibérica? Muito provavelmente!
Além disso, a Suprema Corte dos Estados Unidos possui o assim chamado poder discricionário, isto é, seus juízes escolhem quais casos julgar e descartam os casos considerados infra-constitucionais, uma realidade bem diferente do direito brasileiro, em que casos como brigas de cachorros vão parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e os ministros (juízes) são obrigados a apreciá-los, como o recente caso da cadela “Pretinha”, ocorrido numa cidadezinha do interior de Minas Gerais.
Outro aspecto interessante do direito americano é a maravilhosa diversidade de legislações, em quase todas as áreas, de um Estado para o outro, inclusive na área penal, caracterizada pela adoção, em alguns Estados e em outros não, da pena de morte, da prisão perpétua, da eutanásia, do aborto, de trabalhos forçados, de penas alternativas, muitas delas literalmente inventadas pelos juízes etc. Já no nosso caso, o Brasil é conhecido pela sua própria gente como um país de leis que "pegam” e leis que "não pegam”, justamente por causa do caráter unitário da organização jurídica do Estado brasileiro, em todas as áreas, o qual não combina com um país multicultural e de dimensões territoriais continentais. Nós só usamos, na prática, uma Constituição, a Federal, e só possuímos um Código Civil, um Código Penal, um Código de Trânsito, um Código Trabalhista, um Código Eleitoral, um Estatuto para Menores de Idade (o ECA) etc.; tudo isso para um país que se diz federativo!
Ademais, outra característica irrepreensível da jurisprudência americana é a ausência quase total de impunidade, uma vez que cada Estado julga os seus casos, o que agiliza o Poder Judiciário, de acordo com a concepção de crimes estaduais, deixando apenas os crimes considerados federais para a Suprema Corte julgar.
Além disso, todos os Estados americanos têm o seu Senado Estadual, cujos senadores, eleitos para representar os condados, legislam sobre questões macro-estaduais, algo bem diferente do Brasil, cujas Assembléias Legislativas Estaduais são parlamentos unicamerais e, na prática, inúteis, pois todo o ordenamento jurídico dos Estados e até mesmo dos municípios está amarrado ao Congresso Nacional.
Em países realmente federativos, como deveria ser o nosso caso, o Estado de Direito se faz em cada Estado, com a devida concordância das populações diretamente afetadas. Isso sim é que é democracia liberal, e não se pode usar a desculpa de que o Estado brasileiro não é federativo nem liberal porque o Brasil é um Estado de Direito Romano, cuja preponderância é da especificação legal, pois países como Suíça e Alemanha também são Estados de Direito Romano e possuem uma estrutura legislativa e jurisprudencial federativa e consuetudinária, semelhante aos Estados Unidos, que são um Estado de Direito Anglo-Saxônico, cuja prevalência é da interpretação à luz dos usos e costumes.
Além disso, a Suprema Corte dos Estados Unidos possui o assim chamado poder discricionário, isto é, seus juízes escolhem quais casos julgar e descartam os casos considerados infra-constitucionais, uma realidade bem diferente do direito brasileiro, em que casos como brigas de cachorros vão parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e os ministros (juízes) são obrigados a apreciá-los, como o recente caso da cadela “Pretinha”, ocorrido numa cidadezinha do interior de Minas Gerais.
Outro aspecto interessante do direito americano é a maravilhosa diversidade de legislações, em quase todas as áreas, de um Estado para o outro, inclusive na área penal, caracterizada pela adoção, em alguns Estados e em outros não, da pena de morte, da prisão perpétua, da eutanásia, do aborto, de trabalhos forçados, de penas alternativas, muitas delas literalmente inventadas pelos juízes etc. Já no nosso caso, o Brasil é conhecido pela sua própria gente como um país de leis que "pegam” e leis que "não pegam”, justamente por causa do caráter unitário da organização jurídica do Estado brasileiro, em todas as áreas, o qual não combina com um país multicultural e de dimensões territoriais continentais. Nós só usamos, na prática, uma Constituição, a Federal, e só possuímos um Código Civil, um Código Penal, um Código de Trânsito, um Código Trabalhista, um Código Eleitoral, um Estatuto para Menores de Idade (o ECA) etc.; tudo isso para um país que se diz federativo!
Ademais, outra característica irrepreensível da jurisprudência americana é a ausência quase total de impunidade, uma vez que cada Estado julga os seus casos, o que agiliza o Poder Judiciário, de acordo com a concepção de crimes estaduais, deixando apenas os crimes considerados federais para a Suprema Corte julgar.
Além disso, todos os Estados americanos têm o seu Senado Estadual, cujos senadores, eleitos para representar os condados, legislam sobre questões macro-estaduais, algo bem diferente do Brasil, cujas Assembléias Legislativas Estaduais são parlamentos unicamerais e, na prática, inúteis, pois todo o ordenamento jurídico dos Estados e até mesmo dos municípios está amarrado ao Congresso Nacional.
Em países realmente federativos, como deveria ser o nosso caso, o Estado de Direito se faz em cada Estado, com a devida concordância das populações diretamente afetadas. Isso sim é que é democracia liberal, e não se pode usar a desculpa de que o Estado brasileiro não é federativo nem liberal porque o Brasil é um Estado de Direito Romano, cuja preponderância é da especificação legal, pois países como Suíça e Alemanha também são Estados de Direito Romano e possuem uma estrutura legislativa e jurisprudencial federativa e consuetudinária, semelhante aos Estados Unidos, que são um Estado de Direito Anglo-Saxônico, cuja prevalência é da interpretação à luz dos usos e costumes.
O Brasil tem partidos demais? Sim e não!
Qualquer pessoa que visite o site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) e não conheça a fundo o bizarro sistema partidário brasileiro pode acabar pensando que o Brasil tem partidos políticos demais. Por outro lado, quem visitar os sites da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br) e do Senado (www.senado.gov.br) e procurar pelos partidos lá representados poderá constatar que, dos 29, apenas 13 estão presentes. Isto significa que, na prática, apenas 13 partidos são realmente nacionais. Os outros, na prática, são regionais. Porém, deve-se entender que não existem muitos partidos no Brasil. Na verdade, existem muitos partidos no Congresso Nacional. Tal afirmação, que, a priori, pode parecer algo absolutamente sem sentido, reflete os fundamentos do pluripartidarismo livre, praticado em países como a Alemanha. Lá, os partidos que não atingem uma determinada porcentagem de votos nacionais perdem o direito de ter cadeiras no parlamento nacional, ficando autorizados a eleger representantes apenas nos parlamentos regionais e locais. Assim sendo, os partidos que não possuem representatividade nacional mínima não têm a prerrogativa de participar dos processos decisórios da nação como um todo.
No Brasil, o debate sobre a cláusula de barreira está sendo conduzido de maneira extremamente tendenciosa. Os líderes dos partidos "nanicos" alegam que não são culpados pelo vazio ideológico dos partidos brasileiros e que o impedimento de suas presenças no Congresso Nacional é um atentado à democracia e não vai resolver o grave problema da infidelidade partidária. Em parte, eles têm razão, pois o que define o teor de um partido não é o seu tamanho, mas a sua solidez doutrinária. No entanto, é fato que o excesso de partidos no parlamento brasileiro atrapalha demais o processo de tramitação e discussão dos projetos de lei, pois o governo e a oposição acabam ficando diluídos em muitas agremiações, cada uma com os seus vieses e tendências, o que causa um esvaziamento ideológico do processo legislativo, dando lugar a um jogo asqueroso de coligações interesseiras e vazias de conteúdo ideológico.
Por fim, cabe salientar que uma cláusula de barreira de 5% já seria um bom começo para manter no Congresso apenas os partidos realmente nacionais e expulsar de lá as legendas minoritárias, que não representam a sociedade brasileira como um todo e que precisam ser colocadas no seu devido lugar: o de agremiações que, por não serem verdadeiramente nacionais, precisam urgentemente ser relegadas a um segundo plano partidário, representando apenas os interesses de populações específicas nos seus respectivos parlamentos regionais e locais, e não mais atravancando o processo legislativo nacional.
No Brasil, o debate sobre a cláusula de barreira está sendo conduzido de maneira extremamente tendenciosa. Os líderes dos partidos "nanicos" alegam que não são culpados pelo vazio ideológico dos partidos brasileiros e que o impedimento de suas presenças no Congresso Nacional é um atentado à democracia e não vai resolver o grave problema da infidelidade partidária. Em parte, eles têm razão, pois o que define o teor de um partido não é o seu tamanho, mas a sua solidez doutrinária. No entanto, é fato que o excesso de partidos no parlamento brasileiro atrapalha demais o processo de tramitação e discussão dos projetos de lei, pois o governo e a oposição acabam ficando diluídos em muitas agremiações, cada uma com os seus vieses e tendências, o que causa um esvaziamento ideológico do processo legislativo, dando lugar a um jogo asqueroso de coligações interesseiras e vazias de conteúdo ideológico.
Por fim, cabe salientar que uma cláusula de barreira de 5% já seria um bom começo para manter no Congresso apenas os partidos realmente nacionais e expulsar de lá as legendas minoritárias, que não representam a sociedade brasileira como um todo e que precisam ser colocadas no seu devido lugar: o de agremiações que, por não serem verdadeiramente nacionais, precisam urgentemente ser relegadas a um segundo plano partidário, representando apenas os interesses de populações específicas nos seus respectivos parlamentos regionais e locais, e não mais atravancando o processo legislativo nacional.
Suástica e foice-e-martelo: dois pesos e duas medidas
Publicado originalmente em 8 de fevereiro:
No ano passado, eu estava fazendo uma pesquisa na internet sobre racismo e xenofobia para um trabalho da minha faculdade quando, de repente, deparei-me com uma lei federal que proíbe a divulgação e o uso da cruz suástica, o símbolo máximo do nazismo, em todo o território brasileiro. As sensações que se seguiram a esta descoberta foram um misto de estupefação e ira, devido ao sistema de dois pesos e duas medidas usado pelos legisladores brasileiros. Logo, pensei em duas coisas:
1- Cadê a liberdade de expressão?
2- Já que a suástica é proibida, por que nossos egrégios parlamentares também não proíbem a foice-e-martelo, símbolo máximo do socialismo?
Quanto à primeira pergunta, respondo dizendo que não sou nazista, mas acho que um país como o Brasil, que se diz democrático, não pode proibir as pessoas de usarem símbolos de uma ideologia, de uma religião ou mesmo de um partido político, mesmo que este já tenha sido extinto em seu próprio país natal, a Alemanha, há mais de 50 anos. Aliás, convém esclarecer que em países verdadeiramente democráticos, como, por exemplo, os Estados Unidos, um país infelizmente pouco admirado por aqui, existe o Partido Nazista, oficialmente reconhecido pela justiça daquele país e cujos membros podem usar seus símbolos, dentre eles a cruz suástica, em praça pública, sem serem importunados pelas autoridades. Porém, cabe salientar que as autoridades americanas se preocupam, isso sim, com as atitudes dos partidários desses movimentos e partidos, e punem exemplarmente aqueles que se excedem e cometem crimes em nome destas organizações e de suas respectivas doutrinas.
Quanto à segunda pergunta, respondo dizendo que defendo a liberdade de expressão, por ser um direito natural do indivíduo. Porém, se a suástica é proibida no Brasil, por que a lei brasileira não execra também a foice-e-martelo, símbolo máximo do socialismo? Este é um caso típico do uso de dois pesos e duas medidas por parte do ordenamento jurídico nacional. Aliás, vou mais longe: por que não se proíbe o uso de roupas e acessórios estampados com a imagem do terrorista assassino Che Guevara? Às vezes, quando vejo um cidadão usando uma camiseta com a efígie daquele diabo, me pergunto se não caberia impetrar uma ação judicial por incitação à violência e/ou ao crime. Sempre que digo isso, algum desinformado me pergunta: "Como assim?", ao que prontamente lhe pergunto: "Você andaria na rua com uma camiseta estampada com a foto de alguém como Marcola?" A desinformação é tanta que muita gente considera Che Guevara um santo, literalmente, e alguns até o adoram como tal.
A ditadura ideológica do "politicamente correto" fez e faz com que o nazi-fascismo seja automaticamente abominado pelas massas, enquanto que o socialismo não recebe o mesmo tratamento - muito pelo contrário, aliás, principalmente na grande mídia, nas escolas e universidades, nas igrejas e no meio artístico.
Por fim, é urgentemente necessário que todos despertemos para a realidade de que o socialismo é uma teoria que não funciona nem na teoria, uma vez que, para citar apenas um exemplo da paralaxe cognitiva que constitui a teoria comunista, Marx disse que só o proletariado entenderia suas teses de revolução social, mas ele nunca foi operário nem campesino. Como, então, é possível que ele, um burguês, entendesse o que escrevia, posto que, segundo ele, só os proletários entenderiam suas teses? Abaixo a foice e o martelo, que o próprio Marx nunca empunhou!
No ano passado, eu estava fazendo uma pesquisa na internet sobre racismo e xenofobia para um trabalho da minha faculdade quando, de repente, deparei-me com uma lei federal que proíbe a divulgação e o uso da cruz suástica, o símbolo máximo do nazismo, em todo o território brasileiro. As sensações que se seguiram a esta descoberta foram um misto de estupefação e ira, devido ao sistema de dois pesos e duas medidas usado pelos legisladores brasileiros. Logo, pensei em duas coisas:
1- Cadê a liberdade de expressão?
2- Já que a suástica é proibida, por que nossos egrégios parlamentares também não proíbem a foice-e-martelo, símbolo máximo do socialismo?
Quanto à primeira pergunta, respondo dizendo que não sou nazista, mas acho que um país como o Brasil, que se diz democrático, não pode proibir as pessoas de usarem símbolos de uma ideologia, de uma religião ou mesmo de um partido político, mesmo que este já tenha sido extinto em seu próprio país natal, a Alemanha, há mais de 50 anos. Aliás, convém esclarecer que em países verdadeiramente democráticos, como, por exemplo, os Estados Unidos, um país infelizmente pouco admirado por aqui, existe o Partido Nazista, oficialmente reconhecido pela justiça daquele país e cujos membros podem usar seus símbolos, dentre eles a cruz suástica, em praça pública, sem serem importunados pelas autoridades. Porém, cabe salientar que as autoridades americanas se preocupam, isso sim, com as atitudes dos partidários desses movimentos e partidos, e punem exemplarmente aqueles que se excedem e cometem crimes em nome destas organizações e de suas respectivas doutrinas.
Quanto à segunda pergunta, respondo dizendo que defendo a liberdade de expressão, por ser um direito natural do indivíduo. Porém, se a suástica é proibida no Brasil, por que a lei brasileira não execra também a foice-e-martelo, símbolo máximo do socialismo? Este é um caso típico do uso de dois pesos e duas medidas por parte do ordenamento jurídico nacional. Aliás, vou mais longe: por que não se proíbe o uso de roupas e acessórios estampados com a imagem do terrorista assassino Che Guevara? Às vezes, quando vejo um cidadão usando uma camiseta com a efígie daquele diabo, me pergunto se não caberia impetrar uma ação judicial por incitação à violência e/ou ao crime. Sempre que digo isso, algum desinformado me pergunta: "Como assim?", ao que prontamente lhe pergunto: "Você andaria na rua com uma camiseta estampada com a foto de alguém como Marcola?" A desinformação é tanta que muita gente considera Che Guevara um santo, literalmente, e alguns até o adoram como tal.
A ditadura ideológica do "politicamente correto" fez e faz com que o nazi-fascismo seja automaticamente abominado pelas massas, enquanto que o socialismo não recebe o mesmo tratamento - muito pelo contrário, aliás, principalmente na grande mídia, nas escolas e universidades, nas igrejas e no meio artístico.
Por fim, é urgentemente necessário que todos despertemos para a realidade de que o socialismo é uma teoria que não funciona nem na teoria, uma vez que, para citar apenas um exemplo da paralaxe cognitiva que constitui a teoria comunista, Marx disse que só o proletariado entenderia suas teses de revolução social, mas ele nunca foi operário nem campesino. Como, então, é possível que ele, um burguês, entendesse o que escrevia, posto que, segundo ele, só os proletários entenderiam suas teses? Abaixo a foice e o martelo, que o próprio Marx nunca empunhou!
O regime partidário brasileiro e a desinformação da nossa pseudo-elite acadêmica
Publicado originalmente em 27 de janeiro:
Há 2 anos atrás, eu estava conversando com um advogado recém-formado sobre o regime partidário brasileiro quando ele me disse que o Brasil tem partidos demais. Eu lhe disse que não existem muitos partidos no Brasil, e sim no Congresso Nacional, e que ele, como advogado, deveria saber que são muitos os países que possuem muitos partidos, pois o pluripartidarismo é uma constante inclusive no primeiro mundo, até nos Estados Unidos, onde, apesar do que muitos pensam, não existem apenas os partidos Democrata e Republicano, e sim 124 partidos de abrangência nacional, fora os partidos regionais, estaduais e locais. O egrégio causídico também não sabia desse detalhe sobre o regime partidário americano, que a grande maioria das pessoas julga ser bipartidário.
O que acontece é que nos países em que o verdadeiro pluripartidarismo vigora, inclusive nos Estados Unidos, os partidos que não têm representatividade suficiente a nível nacional não podem eleger candidatos para o parlamento nacional, ficando restritos aos níveis regional, estadual ou somente local. Os Estados Unidos só têm 2 partidos no Congresso Nacional, e países como Alemanha, Canadá e França têm apenas 4 ou 5 cada. Poder-se-ia dizer que tais países não são democracias avançadas?
Já no Brasil, qualquer partido, tenha ele o mínimo de representatividade a nível nacional ou não, pode se lançar ao Congresso Nacional, fazendo com que este fique repleto de legendas de aluguel, agremiações ideologicamente nulas que em nada representam a maioria do povo brasileiro. Tal pandemônio partidário poderá ser ao menos amenizado com a adesão da cláusula de barreira, que os 4 maiores partidos do Brasil, PT, PMDB, PSDB e PFL, querem que seja de 5%, o que siginifica que os partidos que não atingirem 5% de votos a nível nacional não poderão lançar candidatos ao Congresso Nacional, ficando a eles reservado o direito de eleger candidatos apenas para os parlamentos estaduais e municipais.
Depois de toda essa laboriosa explicação que dei ao advogado, ele me disse que era contra o pluripartidarismo, após o que lhe perguntei: "Mas então, você é a favor do bipartidarismo, certo?", ao que ele me respondeu: "Não! Sou a favor de termos apenas um partido no Brasil!". Fiquei estarrecido, e lhe disse: "Mas isso seria uma ditadura!", e ele me respondeu: "Pois é isso mesmo que eu quero! Não quero nem 2 nem vários partidos! Chega disso tudo!"
Moral da história: eis mais um brasileiro que não sabe o que quer! Quando, durante a ditadura militar, nós tínhamos um bipartidarismo forçado, com uma disputa desigual entre ARENA e MDB, o povo clamava pelo pluripartidarismo. Agora que o temos, o povo reclama que há partidos demais e clama pela volta do bipartidarismo. E pior: existem até aqueles que, por pertencerem a uma pseudo-elite intelectual, como é o caso deste egrégio causídico, querem o unipartidarismo, o que, automaticamente, significaria mais uma ditadura! Com um advogado como esse, quem precisa do exame da OAB?
Há 2 anos atrás, eu estava conversando com um advogado recém-formado sobre o regime partidário brasileiro quando ele me disse que o Brasil tem partidos demais. Eu lhe disse que não existem muitos partidos no Brasil, e sim no Congresso Nacional, e que ele, como advogado, deveria saber que são muitos os países que possuem muitos partidos, pois o pluripartidarismo é uma constante inclusive no primeiro mundo, até nos Estados Unidos, onde, apesar do que muitos pensam, não existem apenas os partidos Democrata e Republicano, e sim 124 partidos de abrangência nacional, fora os partidos regionais, estaduais e locais. O egrégio causídico também não sabia desse detalhe sobre o regime partidário americano, que a grande maioria das pessoas julga ser bipartidário.
O que acontece é que nos países em que o verdadeiro pluripartidarismo vigora, inclusive nos Estados Unidos, os partidos que não têm representatividade suficiente a nível nacional não podem eleger candidatos para o parlamento nacional, ficando restritos aos níveis regional, estadual ou somente local. Os Estados Unidos só têm 2 partidos no Congresso Nacional, e países como Alemanha, Canadá e França têm apenas 4 ou 5 cada. Poder-se-ia dizer que tais países não são democracias avançadas?
Já no Brasil, qualquer partido, tenha ele o mínimo de representatividade a nível nacional ou não, pode se lançar ao Congresso Nacional, fazendo com que este fique repleto de legendas de aluguel, agremiações ideologicamente nulas que em nada representam a maioria do povo brasileiro. Tal pandemônio partidário poderá ser ao menos amenizado com a adesão da cláusula de barreira, que os 4 maiores partidos do Brasil, PT, PMDB, PSDB e PFL, querem que seja de 5%, o que siginifica que os partidos que não atingirem 5% de votos a nível nacional não poderão lançar candidatos ao Congresso Nacional, ficando a eles reservado o direito de eleger candidatos apenas para os parlamentos estaduais e municipais.
Depois de toda essa laboriosa explicação que dei ao advogado, ele me disse que era contra o pluripartidarismo, após o que lhe perguntei: "Mas então, você é a favor do bipartidarismo, certo?", ao que ele me respondeu: "Não! Sou a favor de termos apenas um partido no Brasil!". Fiquei estarrecido, e lhe disse: "Mas isso seria uma ditadura!", e ele me respondeu: "Pois é isso mesmo que eu quero! Não quero nem 2 nem vários partidos! Chega disso tudo!"
Moral da história: eis mais um brasileiro que não sabe o que quer! Quando, durante a ditadura militar, nós tínhamos um bipartidarismo forçado, com uma disputa desigual entre ARENA e MDB, o povo clamava pelo pluripartidarismo. Agora que o temos, o povo reclama que há partidos demais e clama pela volta do bipartidarismo. E pior: existem até aqueles que, por pertencerem a uma pseudo-elite intelectual, como é o caso deste egrégio causídico, querem o unipartidarismo, o que, automaticamente, significaria mais uma ditadura! Com um advogado como esse, quem precisa do exame da OAB?
Datena e o Tolerância Zero
Publicado originalmente em 26 de janeiro:
Há uns 2 anos atrás, eu estava assistindo a um programa da TV Band no qual o jornalista José Luís Datena estava sendo entrevistado quando, de repente, Datena, ao falar sobre como os americanos lidam com a segurança pública, vociferou a seguinte asneira: "O famoso ´esquema´ Tolerância Zero, implantado pela polícia de Nova York, não passa de uma estratégia arquitetada pelas autoridades nova-iorquinas para matar negros, latino-americanos e sem-teto!" Datena, além de muito mal-informado, saiu do jornalismo esportivo e caiu de pára-quedas no jornalismo policial, uma seara que certamente não é a dele.
De segunda a sexta, o SBT mostra, no seu jornal noturno, o verdadeiro projeto Tolerância Zero. Nada de matança de minorias. Há negros sendo presos? Sim. Há latino-americanos sendo presos? Sim. Há sem-teto sendo presos? Sim. Mas também há brancos sendo presos e mandados para a cadeia, com todos os rigores das leis do Estado de Nova York. Em suma: aparece gente de todo tipo nos programetes do Tolerância Zero, exibidos pelo SBT. Sílvio Santos está de parabéns por mostrar o dia-a-dia nos países em que a tolerância é zero!
Sílvio Santos é um vencedor, um empresário de sucesso que mora meio mês em São Paulo, meio mês em Miami e que, portanto, sabe muito bem do que está fazendo quando mostra programas como o quadro "Tolerância Zero". O grande problema do Brasil é que com uma mídia como a nossa, como querer que os nossos governantes implantem projetos de segurança pública semelhantes ao Tolerância Zero, capitaneado pelo ex-prefeito Rudolph Giuliani, se toda e qualquer ação policial no Brasil é logo rotulada como truculenta? O povo brasileiro reclama da impunidade, mas, a bem da verdade, não sabe o que quer. Quando os policiais brasileiros cumprem seu dever, logo vêm os defensores dos direitos humanos e fazem um baita lobby para que eles "aliviem". E é o povo quem sempre "paga o pato", para a alegria dos bandidos e dos supracitados "ativistas", que são, por excelência, os inimigos pessoais dos policiais. O sr. Datena pode dormir tranqüilo! O Tolerância Zero nunca será implantado por estas plagas! Enquanto houver jornalistas brasileiros desinformados e anti-americanos como ele, os bandidos certamente continuarão "dando as cartas" por aqui!
Há uns 2 anos atrás, eu estava assistindo a um programa da TV Band no qual o jornalista José Luís Datena estava sendo entrevistado quando, de repente, Datena, ao falar sobre como os americanos lidam com a segurança pública, vociferou a seguinte asneira: "O famoso ´esquema´ Tolerância Zero, implantado pela polícia de Nova York, não passa de uma estratégia arquitetada pelas autoridades nova-iorquinas para matar negros, latino-americanos e sem-teto!" Datena, além de muito mal-informado, saiu do jornalismo esportivo e caiu de pára-quedas no jornalismo policial, uma seara que certamente não é a dele.
De segunda a sexta, o SBT mostra, no seu jornal noturno, o verdadeiro projeto Tolerância Zero. Nada de matança de minorias. Há negros sendo presos? Sim. Há latino-americanos sendo presos? Sim. Há sem-teto sendo presos? Sim. Mas também há brancos sendo presos e mandados para a cadeia, com todos os rigores das leis do Estado de Nova York. Em suma: aparece gente de todo tipo nos programetes do Tolerância Zero, exibidos pelo SBT. Sílvio Santos está de parabéns por mostrar o dia-a-dia nos países em que a tolerância é zero!
Sílvio Santos é um vencedor, um empresário de sucesso que mora meio mês em São Paulo, meio mês em Miami e que, portanto, sabe muito bem do que está fazendo quando mostra programas como o quadro "Tolerância Zero". O grande problema do Brasil é que com uma mídia como a nossa, como querer que os nossos governantes implantem projetos de segurança pública semelhantes ao Tolerância Zero, capitaneado pelo ex-prefeito Rudolph Giuliani, se toda e qualquer ação policial no Brasil é logo rotulada como truculenta? O povo brasileiro reclama da impunidade, mas, a bem da verdade, não sabe o que quer. Quando os policiais brasileiros cumprem seu dever, logo vêm os defensores dos direitos humanos e fazem um baita lobby para que eles "aliviem". E é o povo quem sempre "paga o pato", para a alegria dos bandidos e dos supracitados "ativistas", que são, por excelência, os inimigos pessoais dos policiais. O sr. Datena pode dormir tranqüilo! O Tolerância Zero nunca será implantado por estas plagas! Enquanto houver jornalistas brasileiros desinformados e anti-americanos como ele, os bandidos certamente continuarão "dando as cartas" por aqui!
O medo da ALCA e o anti-americanismo
Publicado originalmente em 26 de janeiro:
Certa vez, eu estava conversando com um colega meu de faculdade sobre a possibilidade de o Brasil ingressar na ALCA, apresentando-lhe argumentos que mostram que nós brasileiros só teríamos a ganhar, quando, de repente, ele começou a bradar argumentos absolutamente emocionais como, por exemplo: "Mas os americanos são arrogantes!" e "O Brasil não pode se curvar aos Estados Unidos!", como se a ALCA fosse comandada pelos americanos, quando, na verdade, quem entende o mínimo de liberalismo (certamente não é o caso deste meu colega) sabe perfeitamente que numa área de livre-comércio, não há comandantes nem comandados, mas apenas parceiros e competidores francos.
Depois de uns 5 minutos de debate, eis que meu colega profere a seguinte pérola, nitidamente eivada de anti-americanismo patológico: "Nós temos que fazer negócios não com os Estados Unidos, mas com a China! Você vai ver! Daqui a 30 anos, a China vai mandar no mundo, e o Brasil vai ser um grande sócio do crescimento econômico promovido por ela!" Esse meu colega é contra o suposto "imperialismo ianque", mas se o imperialismo for chinês, tudo bem. Aí pode.
Enfim, de tudo isso, meu colega só se esqueceu de um detalhe, importantíssimo, por sinal: quem disse que o Brasil pode esperar 30 anos para crescer?
Certa vez, eu estava conversando com um colega meu de faculdade sobre a possibilidade de o Brasil ingressar na ALCA, apresentando-lhe argumentos que mostram que nós brasileiros só teríamos a ganhar, quando, de repente, ele começou a bradar argumentos absolutamente emocionais como, por exemplo: "Mas os americanos são arrogantes!" e "O Brasil não pode se curvar aos Estados Unidos!", como se a ALCA fosse comandada pelos americanos, quando, na verdade, quem entende o mínimo de liberalismo (certamente não é o caso deste meu colega) sabe perfeitamente que numa área de livre-comércio, não há comandantes nem comandados, mas apenas parceiros e competidores francos.
Depois de uns 5 minutos de debate, eis que meu colega profere a seguinte pérola, nitidamente eivada de anti-americanismo patológico: "Nós temos que fazer negócios não com os Estados Unidos, mas com a China! Você vai ver! Daqui a 30 anos, a China vai mandar no mundo, e o Brasil vai ser um grande sócio do crescimento econômico promovido por ela!" Esse meu colega é contra o suposto "imperialismo ianque", mas se o imperialismo for chinês, tudo bem. Aí pode.
Enfim, de tudo isso, meu colega só se esqueceu de um detalhe, importantíssimo, por sinal: quem disse que o Brasil pode esperar 30 anos para crescer?
O paradoxo do social-carolismo
Publicado originalmente em 20 de janeiro:
É extremamente lamentável, apesar de absolutamente compreensível, a penetração do pensamento comunista não apenas nas universidades, mas também nas escolas brasileiras. Digo isto com conhecimento de causa, pois cursei meu ensino médio num colégio que, apesar de não ter vinculação direta com a Igreja Católica, não era de todo laico, pois leva o nome de um papa e seu dono é um católico fervoroso. Perto da secretaria e da sala dos professores, havia um pequeno altar com imagens de santos e um crucifixo com a imagem de Jesus Cristo nele pregado. Inclusive, havia um professor que, quando abordava os malditos "temas transversais", um projeto da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que permite que professores fracos em suas matérias se destaquem falando asneiras sobre assuntos que não têm absolutamente nada a ver com as matérias que lecionam, abordava questões de cunho religioso ad nauseam. Lembro-me de uma professora de história, com "H" minúsculo mesmo, que empreendia ferozes e periódicos ataques à Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, sem nem se importar se havia algum fiel na sala de aula. Não sou fiel da Igreja Universal, mas sempre achei o fim da picada que os professores criticassem abertamente esta ou aquela instituição religiosa sem ponderar prós e contras e fazendo acusações levianas sem base em prova alguma. Lembro-me que minha professora de biologia se dizia kardecista, mas era petista. Como pode alguém adorar a Deus e ao Estado ao mesmo tempo?
Certa vez, durante uma aula, minha professora de português desviou-se totalmente da pauta do dia e começou a divagar sobre questões religiosas. Num dado momento, eis que ela proferiu a seguinte pérola: "Eu concordo plenamente com Karl Marx quando ele diz que ´a religião é o ópio do povo´, pois o fanatismo religioso pode levar as pessoas a fazer coisas terríveis, como, por exemplo, matar em nome de Deus". Hoje, anos depois de ter ouvido esta frase, concluí que minha professora relativizou descaradamente esta nefasta máxima marxista, pois Marx claramente não se refere ao fanatismo religioso, como disse minha professora, mas à religião em si. Marx era um anti-religioso e pregava a adoração ao deus-Estado. Tal relativismo moral abre caminho para uma série de atos de desonestidade intelectual, como a comunização dos mais diversos setores da sociedade, dentre eles quatro principais: a mídia, as escolas (desde o jardim-de-infância até a universidade), o meio artístico e as igrejas.
Antonio Gramsci, intelectual e ideólogo marxista, verdadeiro gênio do mal, autor dos famigerados "Cadernos do cárcere", dizia que o aparelhamento do Estado é uma mera conseqüencia do aparelhamento das demais esferas de poder da sociedade, dentre estas aquelas quatro supracitadas. A estratégia gramsciana é um mix de doutrinação subliminar e relativismo moral, combinados de maneira simbiótica com vistas à tomada do poder de Estado e do totalitarismo do pensamento único.
Por falar em pensamento único, lembro-me também que quando cursei o ensino médio, até meus professores de inglês eram anti-americanos, e até minha professora de biologia era uma verdadeira traficante de influência a serviço do comuno-petismo. Com uma base escolar como essa, não é difícil entender porque os partidos e demais organizações de esquerda têm tantos seguidores jovens, às vezes até pré-adolescentes. Como exemplo de doutrinação gramsciana precoce, um conhecido meu certa vez me relatou que as professoras primárias de um tradicional colégio católico da cidade de São Paulo, no qual sua filha estudava, levavam seus alunos de 7, 8 anos para fazer visitas periódicas a acampamentos do MST! Nos dias dos "passeios", ele proibia sua filha, então com 8 anos, de ir à escola. Na reunião de pais e mestres, ele, irado com o discurso socialista das professoras, discutiu rispidamente com a professora de sua filha, dizendo-lhe: "Por que vocês não visitam asilos, hospitais ou instituições de caridade? Vão às Casas André Luiz! Vão à Sociedade Pestalozzi! Vão à AACD! Mas não vão ao MST!" A professora de sua filha retrucou dizendo que ela havia faltado a todas as "excursões" ao tal "movimento social", e que se ela continuasse faltando, ela teria que reprovar sua filha por excesso de faltas. Então, ele disse: "Minha filha leva bomba mas não vai visitar MST nenhum! E tem mais: se você e as suas colegas continuarem fazendo propaganda socialista para crianças indefesas de 7, 8 anos, eu vou processar a escola!" Os outros pais ficaram horrorizados, olhando para ele como se ele fosse um monstro, quando, na verdade, monstros são essas "professorinhas", agentes de influência a serviço da CNBB de Geraldo Majella e D. Paulo Evaristo Arns! A pedofilia intelectual é apenas uma das estratégias de dominação socialista das mentes jovens e infantis.
Certa vez, Lair Ribeiro estava num programa de TV quando disse que o Ministério da Educação deveria acrescentar aulas de educação financeira ao programa das escolas de primeiro e segundo grau, para que os futuros chefes-de-família soubessem administrar o dinheiro e enriquecer. Infelizmente, as escolas brasileiras jamais incluirão tal matéria no currículo escolar, devido à legião de professores comuno-petistas, tanto nas escolas laicas quanto nas escolas religiosas, principalmente as católicas, pois a grande maioria dos sacerdotes do Clero brasileiro pertencem à ala mais esquerdista da Igreja Católica, mais conhecida como Partido da Justiça Social.
Eis o paradoxo dos social-carolas: adoram a Deus e ao Estado ao mesmo tempo, professando e pregando uma fé falsa, boçal e contraditória, que intoxica e envenena as mentes de milhões de pessoas, principalmente na América Latina, devido à hegemonia da Teologia da Libertação.
É extremamente lamentável, apesar de absolutamente compreensível, a penetração do pensamento comunista não apenas nas universidades, mas também nas escolas brasileiras. Digo isto com conhecimento de causa, pois cursei meu ensino médio num colégio que, apesar de não ter vinculação direta com a Igreja Católica, não era de todo laico, pois leva o nome de um papa e seu dono é um católico fervoroso. Perto da secretaria e da sala dos professores, havia um pequeno altar com imagens de santos e um crucifixo com a imagem de Jesus Cristo nele pregado. Inclusive, havia um professor que, quando abordava os malditos "temas transversais", um projeto da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que permite que professores fracos em suas matérias se destaquem falando asneiras sobre assuntos que não têm absolutamente nada a ver com as matérias que lecionam, abordava questões de cunho religioso ad nauseam. Lembro-me de uma professora de história, com "H" minúsculo mesmo, que empreendia ferozes e periódicos ataques à Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, sem nem se importar se havia algum fiel na sala de aula. Não sou fiel da Igreja Universal, mas sempre achei o fim da picada que os professores criticassem abertamente esta ou aquela instituição religiosa sem ponderar prós e contras e fazendo acusações levianas sem base em prova alguma. Lembro-me que minha professora de biologia se dizia kardecista, mas era petista. Como pode alguém adorar a Deus e ao Estado ao mesmo tempo?
Certa vez, durante uma aula, minha professora de português desviou-se totalmente da pauta do dia e começou a divagar sobre questões religiosas. Num dado momento, eis que ela proferiu a seguinte pérola: "Eu concordo plenamente com Karl Marx quando ele diz que ´a religião é o ópio do povo´, pois o fanatismo religioso pode levar as pessoas a fazer coisas terríveis, como, por exemplo, matar em nome de Deus". Hoje, anos depois de ter ouvido esta frase, concluí que minha professora relativizou descaradamente esta nefasta máxima marxista, pois Marx claramente não se refere ao fanatismo religioso, como disse minha professora, mas à religião em si. Marx era um anti-religioso e pregava a adoração ao deus-Estado. Tal relativismo moral abre caminho para uma série de atos de desonestidade intelectual, como a comunização dos mais diversos setores da sociedade, dentre eles quatro principais: a mídia, as escolas (desde o jardim-de-infância até a universidade), o meio artístico e as igrejas.
Antonio Gramsci, intelectual e ideólogo marxista, verdadeiro gênio do mal, autor dos famigerados "Cadernos do cárcere", dizia que o aparelhamento do Estado é uma mera conseqüencia do aparelhamento das demais esferas de poder da sociedade, dentre estas aquelas quatro supracitadas. A estratégia gramsciana é um mix de doutrinação subliminar e relativismo moral, combinados de maneira simbiótica com vistas à tomada do poder de Estado e do totalitarismo do pensamento único.
Por falar em pensamento único, lembro-me também que quando cursei o ensino médio, até meus professores de inglês eram anti-americanos, e até minha professora de biologia era uma verdadeira traficante de influência a serviço do comuno-petismo. Com uma base escolar como essa, não é difícil entender porque os partidos e demais organizações de esquerda têm tantos seguidores jovens, às vezes até pré-adolescentes. Como exemplo de doutrinação gramsciana precoce, um conhecido meu certa vez me relatou que as professoras primárias de um tradicional colégio católico da cidade de São Paulo, no qual sua filha estudava, levavam seus alunos de 7, 8 anos para fazer visitas periódicas a acampamentos do MST! Nos dias dos "passeios", ele proibia sua filha, então com 8 anos, de ir à escola. Na reunião de pais e mestres, ele, irado com o discurso socialista das professoras, discutiu rispidamente com a professora de sua filha, dizendo-lhe: "Por que vocês não visitam asilos, hospitais ou instituições de caridade? Vão às Casas André Luiz! Vão à Sociedade Pestalozzi! Vão à AACD! Mas não vão ao MST!" A professora de sua filha retrucou dizendo que ela havia faltado a todas as "excursões" ao tal "movimento social", e que se ela continuasse faltando, ela teria que reprovar sua filha por excesso de faltas. Então, ele disse: "Minha filha leva bomba mas não vai visitar MST nenhum! E tem mais: se você e as suas colegas continuarem fazendo propaganda socialista para crianças indefesas de 7, 8 anos, eu vou processar a escola!" Os outros pais ficaram horrorizados, olhando para ele como se ele fosse um monstro, quando, na verdade, monstros são essas "professorinhas", agentes de influência a serviço da CNBB de Geraldo Majella e D. Paulo Evaristo Arns! A pedofilia intelectual é apenas uma das estratégias de dominação socialista das mentes jovens e infantis.
Certa vez, Lair Ribeiro estava num programa de TV quando disse que o Ministério da Educação deveria acrescentar aulas de educação financeira ao programa das escolas de primeiro e segundo grau, para que os futuros chefes-de-família soubessem administrar o dinheiro e enriquecer. Infelizmente, as escolas brasileiras jamais incluirão tal matéria no currículo escolar, devido à legião de professores comuno-petistas, tanto nas escolas laicas quanto nas escolas religiosas, principalmente as católicas, pois a grande maioria dos sacerdotes do Clero brasileiro pertencem à ala mais esquerdista da Igreja Católica, mais conhecida como Partido da Justiça Social.
Eis o paradoxo dos social-carolas: adoram a Deus e ao Estado ao mesmo tempo, professando e pregando uma fé falsa, boçal e contraditória, que intoxica e envenena as mentes de milhões de pessoas, principalmente na América Latina, devido à hegemonia da Teologia da Libertação.
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