No início desse ano, um conhecido meu comentou, a respeito da democracia americana: "Pois é! Os Estados Unidos se acham a maior democracia do mundo, mas eles só tem dois partidos!" Discordei dessa afirmação na hora e expliquei a ele que, na verdade, o sistema partidário americano é provavelmente o mais liberal do mundo, pois lá, ao contrário do que a grande maioria das pessoas pensa, o sistema não é bipartidário, e sim algo avançadíssimo: o pluripartidarismo livre, o que significa que a legislação americana proíbe o fechamento, pelo governo, de qualquer partido, pois os conceitos de liberdade de expressão, de reunião e de associação que vigoram nos Estados Unidos são genuínos. Lá, além dos majoritários Democrata e Republicano, existem cerca de 125 partidos nacionais, fora os regionais e estaduais, e a legislação americana permite candidaturas apartidárias até para presidente da República!
Eu poderia me ater ao princípio, clichê mas verdadeiro, de que não importa a quantidade de partidos, e sim a qualidade deles, mas o cerne da questão vai muito além disso: todo e qualquer partido possui alas, muitas vezes antagônicas. Assim sendo, os candidatos de uma eleição podem não ser exatamente do mesmo partido, em termos programáticos, que os candidatos das eleições anteriores. Isso significa que mesmo num sistema aparentemente bipartidário, como é o caso dos Estados Unidos, a variedade de tipos de candidatos e de propostas para escolher é sempre plenamente garantida.
Ademais, aqui vão 4 exemplos de como o sistema partidário americano é libertário:
1- George Washington, o primeiro presidente dos Estados Unidos, governou o país, durante os primeiros 4 anos de mandato, simplesmente sem partido. Sua moral era tamanha que ele foi eleito por unanimidade pelo Colégio Eleitoral - até hoje, o único a conseguir essa façanha. Ele conseguiu se manter acima do jogo político-partidário durante o primeiro mandato e, no segundo mandato, ingressou no Partido Federalista, de seu vice. Além disso, ele chegou a ser eleito para um terceiro mandato, pois a legislação eleitoral da época permitia reeleições ilimitadas, mas deixou o cargo, segundo ele próprio, "para não dar mau exemplo".
2- O então republicano Theodore Roosevelt, mais conhecido como Teddy Roosevelt, foi eleito vice-presidente na chapa de William McKinley, e assumiu a presidência quando do assassinato dele. Posteriormente, foi eleito presidente após o mandato em exercício e, insatisfeito com o Partido Republicano, o qual, em vez de apoiar sua re-eleição, preferiu lançar a candidatura de William Taft, decidiu sair do partido e concorrer à reeleição pelo minoritário Partido Progressista (Progressive Party), criado sob sua liderança e mais conhecido como "Bull Moose" Party - Partido Mogido de Boy, e acabou perdendo a disputa para Taft.
3- Nas eleições presidenciais de 1991, além dos candidatos dos 2 grandes partidos, o ricaço texano Ross Perot concorreu sem partido; recebeu 28 milhões de votos e chegou a incomodar republicanos e democratas com a possibilidade de ser o segundo presidente apartidário dos Estados Unidos.
4- Em 2004, a população da Califórnia convocou um recall, isto é, um referendo revogatório, o qual derrubou o então governador, o democrata Gray Davis, que havia quebrado financeiramente o Estado. Para substituí-lo, concorreram nada menos que 135 candidatos, muitos deles sem partido, além, é claro, do vice de Davis e do republicano Arnold Schwarzenegger. No debate dos 5 principais candidatos, havia uma candidata apartidária, um verde, um do Partido da Reforma, o vice de Davis e Arnold. Novamente, democratas e republicanos ficaram preocupados com a possibilidade de a Califórnia ser governada por um candidato de um partido minoritário ou mesmo apartidário.
Enfim, nos Estados Unidos, existem partidos como o Partido Gay, o Partido Libertário-Nacional-Socialista-Verde, o Partido Negro, o Partido da Maconha e até o Partido Nazista. Lá, a liberdade de expressão é realmente respeitada, pois todos (todos mesmo, não apenas democratas e republicanos) têm voz e vez.
quinta-feira, abril 19, 2007
terça-feira, fevereiro 13, 2007
Refletindo sobre três debates que se reabrem
O assassinato cruel do menino João Hélio, arrastado por um carro roubado por bandidos, dentre eles um menor de idade, por 4 bairros do Rio de Janeiro, reabriu, a priori, dois velhos porém absolutamente pertinentes debates perante a mídia e a sociedade brasileira: a redução da maioridade penal e a adoção da pena de morte. Além disso, um terceiro debate, desconhecido pela grande maioria do povo brasileiro, veio à tona na última sexta-feira, quando Sérgio Cabral Filho, governador do Estado do Rio de Janeiro, defendeu a adoção do federalismo. Cabral não chegou a mencionar o termo "federalismo", mas declarou à imprensa que pretende lutar pela autonomia legislativa do seu Estado na área penal, pois, segundo ele, cada Estado deve ter a liberdade de legislar de acordo com a sua realidade, pois, afinal de contas, a realidade do Acre não tem nada a ver com a do Paraná, por exemplo. Inclusive, para a minha grata surpresa, Cabral mencionou, como grande exemplo de sucesso do federalismo, os Estados Unidos, um país que, infelizmente, não é nada popular por aqui.
Quando ouvi essa declaração do governador, pela Rádio Bandeirantes, eu, que sou federalista, obviamente fiquei feliz ao saber que o governador de um Estado importante como o Rio de Janeiro descobriu que a roda é redonda. A grande maioria dos problemas brasileiros tem em comum uma mesma causa: a excessiva centralização legislativa, tributária e judiciária imposta pelo Governo Federal, que faz, por exemplo, com que simples processos sobre brigas de cachorros vão parar no Supremo Tribunal Federal.
Infelizmente, nenhuma transformação realmente significativa vai acontecer, e eu não estou me referindo apenas à não-redução da maioridade penal e à não-adoção da pena de morte. Essas duas discussões são apenas a ponta do iceberg. Para que, seguindo a lógica do federalismo, a redução da maioriade penal e a pena de morte possam ser adotadas por estes ou aqueles Estados, como acontece nos Estados Unidos, seria necessário nada menos do que promulgar uma outra Constituição Federal, bem diferente da nossa atual Carta Magna, a qual, a exemplo da Constituição americana, desse liberdade aos Estados para que eles legislassem sobre matérias de Direito não apenas penal, mas trabalhista e tributário, também, por exemplo. O problema é que a Constituição de 88 legisla privativamente sobre praticamente todos os tipos de Direito, impedindo que os Estados possam tomar qualquer iniciativa autônoma.
Mais uma vez, o povo brasileiro padece, não apenas pela excessiva presença do Estado nas nossas vidas, mas pelo também excessivo poder de Brasília sobre os Estados da Federação.
Quando ouvi essa declaração do governador, pela Rádio Bandeirantes, eu, que sou federalista, obviamente fiquei feliz ao saber que o governador de um Estado importante como o Rio de Janeiro descobriu que a roda é redonda. A grande maioria dos problemas brasileiros tem em comum uma mesma causa: a excessiva centralização legislativa, tributária e judiciária imposta pelo Governo Federal, que faz, por exemplo, com que simples processos sobre brigas de cachorros vão parar no Supremo Tribunal Federal.
Infelizmente, nenhuma transformação realmente significativa vai acontecer, e eu não estou me referindo apenas à não-redução da maioridade penal e à não-adoção da pena de morte. Essas duas discussões são apenas a ponta do iceberg. Para que, seguindo a lógica do federalismo, a redução da maioriade penal e a pena de morte possam ser adotadas por estes ou aqueles Estados, como acontece nos Estados Unidos, seria necessário nada menos do que promulgar uma outra Constituição Federal, bem diferente da nossa atual Carta Magna, a qual, a exemplo da Constituição americana, desse liberdade aos Estados para que eles legislassem sobre matérias de Direito não apenas penal, mas trabalhista e tributário, também, por exemplo. O problema é que a Constituição de 88 legisla privativamente sobre praticamente todos os tipos de Direito, impedindo que os Estados possam tomar qualquer iniciativa autônoma.
Mais uma vez, o povo brasileiro padece, não apenas pela excessiva presença do Estado nas nossas vidas, mas pelo também excessivo poder de Brasília sobre os Estados da Federação.
sexta-feira, janeiro 12, 2007
Contra estrangeirismos ou anglicismos de origem americana?
A seguir, notícia publicada hoje pela Folha de São Paulo:
Juiz determina fiscalização e manda punir estrangeirismo em anúncios
da Folha Online
O juiz federal substituto da 1ª Vara de Guarulhos (Grande São Paulo), Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, determinou que o governo federal fiscalize o uso de estrangeirismos em anúncios publicitários, sob pena de multa. Divulgada na quinta-feira (11) pela Justiça Federal, a decisão tem caráter liminar (provisório) e vale para todo o país.
Expressões como "sale" ou "off", comuns em propagandas, deverão aparecer acompanhadas de tradução no mesmo destaque, em peças publicitárias em qualquer tipo de anúncios, vitrines, prateleiras ou balcões. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal.
Para o juiz, a decisão segue determinação do Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, apenas a publicidade que não contenha algum tipo de oferta terá liberdade para o uso indiscriminado de qualquer símbolo, palavra ou gesto, "desde que sujeitando-se às regras dos artigos 36 a 38 do CDC [Código de Defesa do Consumidor], que proíbem a mensagem enganosa ou abusiva".Em sua decisão, Souza afirma que a União deverá fiscalizar e aplicar as penalidades previstas no Código, como multa, apreensão do produto ou cassação do registro. Em caso de descumprimento, o juiz estipulou multa diária de R$ 5.000 à União.
O governo também deverá repassar a decisão aos órgãos de departamento do consumidor, para "ampla divulgação aos consumidores e fornecedores em todo o território nacional", afirma a Justiça Federal. A AGU (Advocacia Geral da União) informou, ontem à noite, que estuda o teor da decisão para analisar se irá recorrer.
O Ministério Público Federal fez uma enquete pela internet e, segundo o procurador Matheus Baraldi Magnani, 30, autor da ação, cerca 300 pessoas foram consultadas sobre o tema. "Foi assustador o índice de apoio, acima de 90%."
A seguir, meus comentários:
Quando leio este tipo de notícia, logo me vem à cabeça a seguinte pergunta: esses nacionalistas de botequim são contra estrangeirismos em geral ou apenas anglicismos de origem americana? Pergunto isso porque se analisarmos o discurso de qualquer membro de movimentos como o Movimento de Defesa da Língua Portuguesa, que conta com o forte lobby de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, e também de professores de português caxias como Pasquale Cipro Neto, poderemos perceber que eles, em seus surtos de tirania lingüística, praticamente só mencionam anglicismos, mormente de origem americana, como objetos de execração. Aí, então, me pergunto: não seria mais fácil e mais honesto se eles dissessem que são, pura e simplesmente, anti-americanos?
Eu nunca escuto um nacionalista de botequim falar em proibir estrangeirismos advindos do francês, do italiano, do espanhol etc. A bronca deles é com o inglês americano, tão em alta devido à globalização, à informática, à internet etc. Por exemplo: se uma cabeleireira batiza seu salão de Fulana coiffeur, sem nem saber que "cabeleireira" em francês não se diz coiffeur, e sim coiffeuse, nenhum juiz ou procurador chatonildo vai encher o saco dela, mesmo que isso configure uma propaganda que pode ser considerada enganosa, pois trata-se de um salão chefiado por uma mulher, e não por um homem.
Os nacionalistas lingüísticos em geral parecem não perceber que a linguagem, elemento basilar da cultura de qualquer povo, não é um elemento fechado em si mesmo. Pelo contrário, é um organismo vivo sujeito a toda sorte de mutações. Os estrangeirismos deveriam, a meu ver, ser vistos como um enriquecimento do vocabulário, e não como um enfraquecimento da força de uma língua, qualquer que seja. Porém, infelizmente, me parece que 90% dos brasileiros têm uma opinião contrária à minha. Às vezes, em certas pesquisas, o Brasil se mostra mais anti-americano do que o Irã em termos proporcionais. Fale-se um português aberto ao mundo com um barulho desses!
Juiz determina fiscalização e manda punir estrangeirismo em anúncios
da Folha Online
O juiz federal substituto da 1ª Vara de Guarulhos (Grande São Paulo), Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, determinou que o governo federal fiscalize o uso de estrangeirismos em anúncios publicitários, sob pena de multa. Divulgada na quinta-feira (11) pela Justiça Federal, a decisão tem caráter liminar (provisório) e vale para todo o país.
Expressões como "sale" ou "off", comuns em propagandas, deverão aparecer acompanhadas de tradução no mesmo destaque, em peças publicitárias em qualquer tipo de anúncios, vitrines, prateleiras ou balcões. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal.
Para o juiz, a decisão segue determinação do Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, apenas a publicidade que não contenha algum tipo de oferta terá liberdade para o uso indiscriminado de qualquer símbolo, palavra ou gesto, "desde que sujeitando-se às regras dos artigos 36 a 38 do CDC [Código de Defesa do Consumidor], que proíbem a mensagem enganosa ou abusiva".Em sua decisão, Souza afirma que a União deverá fiscalizar e aplicar as penalidades previstas no Código, como multa, apreensão do produto ou cassação do registro. Em caso de descumprimento, o juiz estipulou multa diária de R$ 5.000 à União.
O governo também deverá repassar a decisão aos órgãos de departamento do consumidor, para "ampla divulgação aos consumidores e fornecedores em todo o território nacional", afirma a Justiça Federal. A AGU (Advocacia Geral da União) informou, ontem à noite, que estuda o teor da decisão para analisar se irá recorrer.
O Ministério Público Federal fez uma enquete pela internet e, segundo o procurador Matheus Baraldi Magnani, 30, autor da ação, cerca 300 pessoas foram consultadas sobre o tema. "Foi assustador o índice de apoio, acima de 90%."
A seguir, meus comentários:
Quando leio este tipo de notícia, logo me vem à cabeça a seguinte pergunta: esses nacionalistas de botequim são contra estrangeirismos em geral ou apenas anglicismos de origem americana? Pergunto isso porque se analisarmos o discurso de qualquer membro de movimentos como o Movimento de Defesa da Língua Portuguesa, que conta com o forte lobby de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, e também de professores de português caxias como Pasquale Cipro Neto, poderemos perceber que eles, em seus surtos de tirania lingüística, praticamente só mencionam anglicismos, mormente de origem americana, como objetos de execração. Aí, então, me pergunto: não seria mais fácil e mais honesto se eles dissessem que são, pura e simplesmente, anti-americanos?
Eu nunca escuto um nacionalista de botequim falar em proibir estrangeirismos advindos do francês, do italiano, do espanhol etc. A bronca deles é com o inglês americano, tão em alta devido à globalização, à informática, à internet etc. Por exemplo: se uma cabeleireira batiza seu salão de Fulana coiffeur, sem nem saber que "cabeleireira" em francês não se diz coiffeur, e sim coiffeuse, nenhum juiz ou procurador chatonildo vai encher o saco dela, mesmo que isso configure uma propaganda que pode ser considerada enganosa, pois trata-se de um salão chefiado por uma mulher, e não por um homem.
Os nacionalistas lingüísticos em geral parecem não perceber que a linguagem, elemento basilar da cultura de qualquer povo, não é um elemento fechado em si mesmo. Pelo contrário, é um organismo vivo sujeito a toda sorte de mutações. Os estrangeirismos deveriam, a meu ver, ser vistos como um enriquecimento do vocabulário, e não como um enfraquecimento da força de uma língua, qualquer que seja. Porém, infelizmente, me parece que 90% dos brasileiros têm uma opinião contrária à minha. Às vezes, em certas pesquisas, o Brasil se mostra mais anti-americano do que o Irã em termos proporcionais. Fale-se um português aberto ao mundo com um barulho desses!
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