quinta-feira, abril 19, 2007

O suposto bipartidarismo americano

No início desse ano, um conhecido meu comentou, a respeito da democracia americana: "Pois é! Os Estados Unidos se acham a maior democracia do mundo, mas eles só tem dois partidos!" Discordei dessa afirmação na hora e expliquei a ele que, na verdade, o sistema partidário americano é provavelmente o mais liberal do mundo, pois lá, ao contrário do que a grande maioria das pessoas pensa, o sistema não é bipartidário, e sim algo avançadíssimo: o pluripartidarismo livre, o que significa que a legislação americana proíbe o fechamento, pelo governo, de qualquer partido, pois os conceitos de liberdade de expressão, de reunião e de associação que vigoram nos Estados Unidos são genuínos. Lá, além dos majoritários Democrata e Republicano, existem cerca de 125 partidos nacionais, fora os regionais e estaduais, e a legislação americana permite candidaturas apartidárias até para presidente da República!

Eu poderia me ater ao princípio, clichê mas verdadeiro, de que não importa a quantidade de partidos, e sim a qualidade deles, mas o cerne da questão vai muito além disso: todo e qualquer partido possui alas, muitas vezes antagônicas. Assim sendo, os candidatos de uma eleição podem não ser exatamente do mesmo partido, em termos programáticos, que os candidatos das eleições anteriores. Isso significa que mesmo num sistema aparentemente bipartidário, como é o caso dos Estados Unidos, a variedade de tipos de candidatos e de propostas para escolher é sempre plenamente garantida.

Ademais, aqui vão 4 exemplos de como o sistema partidário americano é libertário:

1- George Washington, o primeiro presidente dos Estados Unidos, governou o país, durante os primeiros 4 anos de mandato, simplesmente sem partido. Sua moral era tamanha que ele foi eleito por unanimidade pelo Colégio Eleitoral - até hoje, o único a conseguir essa façanha. Ele conseguiu se manter acima do jogo político-partidário durante o primeiro mandato e, no segundo mandato, ingressou no Partido Federalista, de seu vice. Além disso, ele chegou a ser eleito para um terceiro mandato, pois a legislação eleitoral da época permitia reeleições ilimitadas, mas deixou o cargo, segundo ele próprio, "para não dar mau exemplo".

2- O então republicano Theodore Roosevelt, mais conhecido como Teddy Roosevelt, foi eleito vice-presidente na chapa de William McKinley, e assumiu a presidência quando do assassinato dele. Posteriormente, foi eleito presidente após o mandato em exercício e, insatisfeito com o Partido Republicano, o qual, em vez de apoiar sua re-eleição, preferiu lançar a candidatura de William Taft, decidiu sair do partido e concorrer à reeleição pelo minoritário Partido Progressista (Progressive Party), criado sob sua liderança e mais conhecido como "Bull Moose" Party - Partido Mogido de Boy, e acabou perdendo a disputa para Taft.

3- Nas eleições presidenciais de 1991, além dos candidatos dos 2 grandes partidos, o ricaço texano Ross Perot concorreu sem partido; recebeu 28 milhões de votos e chegou a incomodar republicanos e democratas com a possibilidade de ser o segundo presidente apartidário dos Estados Unidos.

4- Em 2004, a população da Califórnia convocou um recall, isto é, um referendo revogatório, o qual derrubou o então governador, o democrata Gray Davis, que havia quebrado financeiramente o Estado. Para substituí-lo, concorreram nada menos que 135 candidatos, muitos deles sem partido, além, é claro, do vice de Davis e do republicano Arnold Schwarzenegger. No debate dos 5 principais candidatos, havia uma candidata apartidária, um verde, um do Partido da Reforma, o vice de Davis e Arnold. Novamente, democratas e republicanos ficaram preocupados com a possibilidade de a Califórnia ser governada por um candidato de um partido minoritário ou mesmo apartidário.

Enfim, nos Estados Unidos, existem partidos como o Partido Gay, o Partido Libertário-Nacional-Socialista-Verde, o Partido Negro, o Partido da Maconha e até o Partido Nazista. Lá, a liberdade de expressão é realmente respeitada, pois todos (todos mesmo, não apenas democratas e republicanos) têm voz e vez.