Exército e FAB são alvos de hipocrisia do MP

A seguir, matéria publicada no blog do jornalista Fernando Rodrigues, do Portal UOL:

10h22 - 27/05/2010
Exército e Aeronáutica vetam desdentados, baixinhos e portadores de HIV

Ministério Público Federal considera essas práticas “discriminatórias” e tenta derrubá-las na Justiça


O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) considerou como “discriminatórias” práticas usadas pelo Exército e pela Aeronáutica na seleção de seus ingressantes e encaminhou à Justiça duas ações civis públicas contra as corporações.

Nas ações, o MPF quer proibir as Forças Armadas de vetar o ingresso em seus quadros de portadores de HIV, de grávidas e de pessoas sem a altura e o número de dentes naturais exigidos pelos regulamentos, informa o repórter do UOL Fábio Brandt.

Em nota, o Ministério Público afirmou ter solicitado “a suspensão imediata de vários itens de normas internas do Exército e da Aeronáutica que autorizam a exigência desses critérios abusivos em inspeções de saúde realizadas para admissão e permanência nos quadros das Forças Armadas”.

Argumentos

Como a AIDS e outras doenças infecto-contagiosas não são transmitidas pelo convívio social e nem sempre atrapalham o desempenho da função, o MP considera que “nada justifica a exclusão sumária dos candidatos soropositivos dos concursos para as carreiras do Exército e da Aeronáutica”.

Para a autora das ações, Luciana Loureiro, procuradora regional dos Direitos do Cidadão no DF, o teste obrigatório é proibido pela Portaria Interministerial 869/1992 (dos ministros da Saúde, do Trabalho e da Administração). Por isso, o procedimento dos militares seria ilegal.

A procuradora qualificou como “meramente estéticos” os seguintes critérios de seleção: altura mínima (1,60m para homens e 1,55m para mulheres); ausência de cáries e lesões que comprometem a estética e a mastigação; ter ao menos 20 dentes naturais; não ter tatuagens e não ser hermafrodita.

“Os requisitos de saúde para ingresso nas carreiras militares devem seguir critérios objetivos, estabelecidos conforme a natureza e a complexidade dos cargos, não cabendo a exclusão de candidatos por razões meramente estéticas ou por puro preconceito”, destaca a nota do MPF.

O veto ao ingresso de grávidas também é preconceituoso, de acordo com Luciana, porque as exclui da seleção, mesmo quando aprovadas nos testes de capacidade física. Além disso, “a mesma restrição não acontece com militares da ativa”, justifica a procuradora.

A seguir, meus comentários:

Desde quando as forças armadas têm que permitir o ingresso de candidatos aidéticos, desdentados, homossexuais e baixinhos para a carreira militar?

No caso dos aidéticos, imagine a seguinte situação: durante uma operação de combate, um soldado aidético é ferido e sangra, contaminando seus companheiros. Isso seria bom para a tropa, por acaso?

No caso dos homossexuais, imagine a seguinte situação: um soldado travesti, todo maquiado e transformado, rebola durante os desfiles e paradas militares e, durante operações de combate, reclama que não pode atirar porque isso tiraria o esmalte de suas unhas. Isso seria bom para a tropa, por acaso? Ou pior: qual seria a autoridade de um capitão, coronel ou até general que se desmunheca todo na hora de dar as ordens e marchar com a tropa?

No caso dos baixinhos, qual seria a eficiência de um soldado que mede menos de 1,60m? A passada dele seria muito curta para eventuais marchas forçadas, e ele acabaria ficando para trás. Além disso, como ele pilotaria um tanque ou um avião com eficiência sendo atarracado?

No caso dos desdentados, imagine o custo com ortodontia que as forças armadas teriam com um soldado banguela ou todo careado. Como ele conseguiria comer adequadamente o rancho?

No caso dos tatuados, como pode ser aprovado um candidato que é um verdadeiro gibi ambulante? Qual seria a sua moral perante a tropa? Imagine um marechal todo tatuado. Impõe respeito?

Em suma, o pessoal do Ministério Público está se esquecendo de um detalhe fundamental: as forças armadas são instituições voltadas para o combate e a preservação da segurança nacional. Assim sendo, não pode entrar qualquer um, logo, os critérios de admissão têm que ser rígidos.