Cristóvam Buarque e sua "democracia sem parlamento"

Recentemente, o senador Cristóvam Buarque declarou, durante um discurso na tribuna do Senado, que deveria ser realizado um plebiscito para consultar a população sobre a continuação ou não da existência do Parlamento.

É importante ressaltar o fato de que Cristóvam questionou a utilidade não apenas do Senado, mas da Câmara dos Deputados também, pois ao usar a palavra "Parlamento", ele estava se referindo ao Congresso Nacional como um todo, ou seja, a ambas as casas legislativas.

No caso do Brasil, cujo parlamento federal é bicameral, caberia no máximo a discussão sobre a continuação ou não da existência do Senado, que é a câmara alta do parlamento brasileiro, pois o poder público federal precisa ter pelo menos a câmara baixa, ou seja, a Câmara dos Deputados, pois não há democracia sem os 3 Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na verdade, ao contrário do que a grande maioria das pessoas pensa, o único dos 3 Poderes que constitui o governo propriamente dito é o Poder Executivo, cujo presidente, o vice e os ministros representam a coalização de partidos que está no poder. O Poder Judiciário é apartidário e independente tanto do Executivo quanto do Legislativo, e no poder público federal é composto pelo Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores. Já o Poder Legislativo é justamente aquele em que a democracia se manifesta na prática, pois o parlamento, seja ele mono ou bicameral, possui representantes dos partidos tanto da situação quanto da oposição. Portanto, o fechamento do parlamento, além de eliminar um dos 3 Poderes, transformaria o Brasil automaticamente numa ditadura em que o presidente governaria por decreto. Nesse quadro institucional de apenas 2 Poderes, o presidente da República não encontraria nenhum empecilho para submeter o Poder Judiciário à sua vontade, eliminando sua independência e transformando-o numa mera extensão do Poder Executivo. A partir desse momento, o Estado brasileiro só manteria um Poder: o Executivo, ou seja, o próprio governo, monolítico e absoluto, cujo presidente mandaria nos juízes, não teria oposição nenhuma, nomearia interventores federais nos Estados e municípios, que obviamente também não mais teriam seus parlamentos e tribunais, e por fim, seria senhor da vida e da morte de 180 milhões de brasileiros.

Depois de tudo o que eu expliquei, eu lhe pergunto: você ainda quer esse plebiscito?