domingo, novembro 28, 2010

Nem toda restrição a estrangeiros é xenofobia

Abaixo, notícia publicada no UOL, mais precisamente no canal Opera Mundi:

28/11/2010 - 18:19 | Thaís Romanelli | São Paulo

Suíços aprovam em referendo expulsão de estrangeiros condenados pela Justiça


Os suíços aprovaram em referendo neste domingo (28/11) proposta para deportar estrangeiros condenados pela Justiça. A lista de crimes inclui porte de armas, drogas, estupro e assassinato, entre outros, mas também crimes menores, como sonegação de impostos. A medida foi proposta por partidos de direita e ocorre um ano depois de um outro referendo proibir a construção de minaretes muçulmanos no país, medida que gerou forte polêmica internacional.

De acordo com os números divulgados, 52,9% dos votos foram a favor da medida, e 47,1%, contra. O governo suíço elaborou uma contra-proposta que também resultava na expulsão de condenados, mas que levava em conta a gravidade do crime e os antecedentes dos criminosos. Essa proposta foi, no entanto, rejeitada.

O governo suíço teme que a aprovação da medida tenha uma má repercussão na comunidade internacional e que aumente os atritos com a União Europeia, da qual a Suíça não é integrante, mas com quem mantém uma série de acordos - por exemplo, o que garante a estadia de cidadãos de países membros da organização no país sem autorização especial.

Com a aprovação da medida, fica prevista ainda a expulsão de estrangeiros que abusam da ajuda social ou da seguridade social. Para todos os casos, a pessoa precisa ser condenada antes de ser expulsa. Em caso de expulsão, haveria interdição de entrar na Suíça por um período de 5 a 15 anos, dependendo do caso, e por 20 anos em caso de reincidência, um dos pontos mais criticados pela União Europeia, para quem a prática contraria o acordo bilateral sobre a livre circulação das pessoas.

Atualmente, mais de 20% da população da Suíça é estrangeira. As estatísticas oficiais dão conta de um aumento das condenações de estrangeiros nos últimos anos.

A seguir, meus comentários:

Essa matéria é extremamente tendenciosa, pois além de dar a entender que todo e qualquer partido europeu de direita é xenófobo por definição, insinua que é errado ou até desumano deportar estrangeiros condenados por crimes, mesmo em se tratando de crimes supostamente menores.

Quanto à proibição da construção de minaretes no território suíço, por mais questionável que essa lei seja, os países cristãos são muito mais respeitosos para com os muçulmanos e o islã do que os países muçulmanos o são em relação a toda e qualquer religiosidade não-islâmica. Na Arábia Saudita, qualquer cristão que saia na rua com um crucifixo no pescoço vai para a cadeia. No caso da Suíça, proibir minaretes é algo até suave, pois certamente a manifestação pública da fé islâmica continuará sendo livre.

Assim como o próprio Brasil já deportou estrangeiros condenados, a Suíça tem todo o direito de fazer o mesmo. E tem mais: segundo o referendo, o tempo máximo em que os estrangeiros deportados não poderão voltar a pisar na Suíça é de 20 anos. Pois é até pouco, pois nos Estados Unidos, por exemplo, o tempo em que os estrangeiros deportados não podem voltar a pisar em solo americano geralmente é o resto da vida, sem contemplação. E no caso dos Estados Unidos, estrangeiros que não são bandidos mas que mentem para tentar conseguir o visto americano também são proibidos de pisar em solo americano pelo resto de suas vidas, novamente, sem contemplação.

Se um estrangeiro entra no Brasil e é preso e condenado por porte de armas e/ou drogas ou por estupro ou assassinato, ele deve ser deportado o quanto antes, para comer às custas do sistema prisional do seu país de origem.

O governo suíço está montado na razão e não tem que dar bola para o que a ONU e nem tampouco a União Européia dizem, até porque a Suíça não é um país-membro da União Européia, e se algum estrangeiro de um país-membro for condenado por um crime, ele deve ser deportado, pois os estrangeiros europeus condenados devem ter o mesmo tratamento dos estrangeiros condenados do resto do mundo, pois uma coisa é a Suíça ter acordos com a União Européia; outra coisa é a Suíça permitir que a baderna que está rolando nos países-membros se prolifere dentro do seu território, ainda mais em se tratando de um país tradicionalmente neutro.

O governo suíço seria xenófobo se deportasse estrangeiros que não são bandidos, mas em se tratando de estrangeiros condenados, o governo suíço está tomando uma atitude patriótica e muito corajosa, pois está remando contra a maré do politicamente correto.

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