quarta-feira, maio 04, 2011

Os papéis fundamentais do Estado

No mês passado, estive na Colômbia e, quando em Bogotá, passei por uma manifestação de estudantes e sindicalistas que protestavam contra o projeto do governo colombiano de privatizar as universidades públicas.

Não sei se o governo colombiano realmente privatizou ou não. Só sei que neste caso específico, concordo plenamente com os manifestantes no que diz respeito aos papéis fundamentais do Estado. Explico: existe uma miríade de atribuições que o Estado, em países como o nosso Brasil, se dá mas que definitivamente não entram na categoria de "dever do Estado". Porém, devo confessar que se eu revelasse essa intenção do governo colombiano para alguns amigos meus, soi disant "liberais", eles ficariam em estado de Nirvana. Mas tem um detalhe: nesse ponto, a escola liberal clássica erra, e erra feio, pois eu, na condição de ex-liberal, devo dizer que existem 3 serviços que o Estado tem que fornecer aos cidadãos, e de boa qualidade: educação, saúde e segurança. Não faz o menor sentido reduzir o tamanho do Estado nessas 3 áreas. É burrice. É coisa de pessoas que, a bem da verdade, não são nem liberais, mas anarco-capitalistas.

A grande maioria dos liberais tem tanta ojeriza do Estado que eles mais parecem anarquistas. O único ponto de divergência entre os anarco-capitalistas e os anarquistas clássicos é o fato de que os anarquistas clássicos costumam ser hostis à economia de mercado, preferindo, em geral e de maneira incoerente, uma economia meio que planificada, de tipo socialista; mas como fazer isso sem a existência do Estado?

Apesar de defender a redução do tamanho do Estado, eu não tenho raiva do Estado. Este é o ponto. E os ditos "liberais", na sua grande maioria, não conseguem pronunciar a palavra "Estado" sem rosnar...

Voltando ao foco do meu texto: uma coisa é reduzir o tamanho do Estado; outra coisa é pregar o não-Estado e negligenciar a educação pública, a qual, como eu costumo dizer, é um dos 3 serviços que compõem o que eu chamo de "tripé da sociedade justa".

Para os liberais (ou anarco-capitalistas) rosnarem bastante, aqui vai: não se constrói uma nação de sucesso sem educação pública de boa qualidade!

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